Suplementos e Alimentos: Regulação e Registro na ANVISA
O registro suplementos ANVISA passou por uma revolução com a RDC nº 243/2018, criando um marco claro para a indústria de nutrição e bem-estar.
O Desafio da Alimentos Regulação
A alimentos regulação é estrita quanto ao marketing. Muitas marcas sofrem autuações por utilizarem alegações terapêuticas (claims de cura) não permitidas para suplementos.
Solução: Garantindo Suplementos Conformidade
Para atingir a suplementos conformidade, a formulação deve respeitar a Instrução Normativa nº 28/2018. A maioria dos produtos é isenta de registro, mas probióticos e novos ingredientes exigem dossiês complexos.
Limites e Rotulagem
Respeite os limites máximos diários por grupo populacional e adeque-se à nova rotulagem nutricional (RDC 429/2020) com a lupa frontal.
Exemplos Práticos
Uma marca inovou ao lançar um probiótico. Como probióticos exigem registro medicamento ANVISA ou registro específico de alimentos, a submissão de estudos clínicos de cepa foi fundamental para a aprovação.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. É obrigatório o registro suplementos ANVISA?
A maioria é isenta, necessitando apenas comunicação à VISA local. Probióticos e enzimas exigem registro.
2. Como garantir suplementos conformidade nas fórmulas?
Seguindo a IN 28/2018, que estabelece listas positivas de ingredientes e limites diários.
3. Posso alegar que o suplemento cura doenças?
Não. Alegações terapêuticas são exclusivas de medicamentos.
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